Você sabia que no Brasil a certidão da matrícula de um imóvel pode não traduzir a realidade acerca da confiabilidade na compra do bem?
Você sabia que ao adquirir um imóvel sem a devida diligência acerca do comprador pode te levar a perder o bem adquirido?
Diante das incertezas e riscos ocultos que a compra de um imóvel pode revelar, como posso fazer para adquirir um bem sem efetivamente ter problemas futuros decorrentes dessa aquisição?
A ADZ Advocacia oferece, hoje, a possibilidade de você finalizar a compra do seu imóvel com segurança jurídica por meio da realização do procedimento conhecido como “due diligence” imobiliária, diminuindo ao máximo os riscos na aquisição de um imóvel.
Devemos esclarecer que a atuação do profissional do Direito habilitado para realizar tal procedimento difere-se do trabalho desenvolvido pelo corretor de imóveis, uma vez que este somente é responsável por conferir os documentos referentes ao imóvel e seu proprietário.
Já o advogado, ao realizar a “due diligence” imobiliária, irá aprofundar consideravelmente a pesquisa documental, com o escopo de mitigar eventual risco na negociação de um imóvel, geralmente verificando dados em processos judiciais e administrativos, contabilizando riscos e dando pareceres acerca da segurança do negócio.
É possível trabalhar com um exemplo, dentre inúmeros potenciais cenários críticos, que podem acarretar a real perda do imóvel após sua aquisição.
No caso de o vendedor ter ocupado cargo político, é necessário realizar busca, inclusive, no Tribunal de Contas, uma vez que eventual procedimento em face do vendedor naquela instância poderá acarretar a perda do imóvel.
Em outro cenário correlato, não desejado por qualquer novo proprietário, um cidadão procurou o nosso escritório e relatou estar sofrendo penhora do seu bem em razão de dívida fiscal em nome da pessoa física sócia da empresa, antiga proprietária do imóvel.
E tal problema somente ocorreu em razão de o comprador não ter realizado o “due diligence” por intermédio dos profissionais da ADZ Advocacia.
Inclusive, há de se ressaltar que nossa pesquisa não se restringirá ao atual vendedor, já que possíveis situações críticas em relação aos proprietários anteriores também podem impactar na venda atual nos termos da legislação civil, trabalhista e tributária em vigência.
Exatamente por todo o exposto que o advogado é peça fundamental nesse processo, pois somente este profissional possui as habilidades e os acessos necessários para verificar os eventuais “problemas” acerca do negócio com o objetivo de mitigá-los.
Colocamo-nos à disposição para maiores informações e concretização de potenciais parcerias.
Vanessa Machado Espindula Zanotti
Produzido em 08/2019