Quando se pretende investir em imóveis, veículos ou outros bens, um dos métodos comumente escolhido é o consórcio. Método que, inicialmente, pode-se demonstrar bastante atrativo a curto prazo. Porém, quanto mais tempo e dinheiro são investidos, sem um retorno palpável, o investimento, que inicialmente parecia algo lucrativo, pode se mostrar um verdadeiro prejuízo. Quando se…
BLACK FRAUDE: PRÁTICAS ABUSIVAS E PROPAGANDAS ENGANOSAS
Com a chegada do final de novembro e, consequentemente, a Black Friday, muitas lojas e empresas se aproveitam da falta de conhecimento de leis, por parte dos clientes, para aplicarem verdadeiros golpes, sempre com o intuito de receber mais dinheiro e sempre lucrar o máximo possível. Para aqueles que já conhecem a prática, o termo…
Viagem marcada? O que fazer em época de pandemia?
As viagens programadas para este ano foram inviabilizadas em razão da pandemia. Então, os consumidores brasileiros indagam: O que fazer com minha viagem diante da impossibilidade de concretizá-la em razão da pandemia do Covid-19? Diante desse cenário, muitos consumidores buscam, de forma extrajudicial, celebrar acordos com os fornecedores dos serviços de viagem. Ocorre que nem…
Cuidados ao se alugar um imóvel alienado fiduciariamente
O aluguel de imóvel, em razão de possuir várias peculiaridades, sempre necessita de uma análise profissional com o escopo de evitar futuros questionamentos ou problemas. Atualmente, inúmeros imóveis são oferecidos como garantia ao pagamento da própria aquisição do bem, constituindo-se o tipo de garantia denominada alienação fiduciária, que é comumente utilizada pelas instituições financeiras por sua…
Danos no imóvel locado: de quem é a responsabilidade?
Nas primeiras semanas do mês de dezembro de 2019 vivenciamos fortes chuvas na cidade de Vitória/ES, o que acarretou danos em imóveis locados. Então, surge a indagação, nos casos de danos no imóvel locado decorrente das chuvas ou eventos da natureza, de quem seria a responsabilidade em repará-los? O proprietário (locador), de acordo com o…
O portador de moléstia grave e a isenção do Imposto de Renda
A notícia de que uma pessoa querida, ou até mesmo você, foi diagnosticado com alguma moléstia grave é perturbadora e, por muitas vezes, não nos informamos acerca das consequências tributárias decorrente desse diagnóstico. Surgiu, então, a necessidade de escrever este artigo com o escopo de informar acerca da previsão legal de isenção de Imposto de…
A Guarda Compartilhada e a Obrigação de Prestar Alimentos
O estabelecimento da guarda compartilhada não exime o alimentante de prestar alimentos: a afirmação realizada nessa frase é fundamental para que fique estabelecido a diferença entre os institutos da guarda e da pensão alimentícia, pois os dois conceitos não devem ser confundidos. Os questionamentos sobre a matéria vieram à tona após a entrada em vigor…